SECA LEVA AGRICULTOR DO NORDESTE A TRANSFERIR GADO PARA TOCANTINS

Para evitar maiores prejuízos causados pela seca, o agricultor Clóvis Veloso Freire irá transferir 800 cabeças de gado que estão em sua fazenda no município de Bom Jesus, a 50 quilômetros de Natal-RN, para uma propriedade localizada em Tocantis. A transferência imediata do rebanho foi autorizada pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte.

O agricultor precisou recorrer à Justiça porque uma norma do Ministério da Agricultura define que os animais só poderiam ser transferidos após um período de 30 dias de análise sobre a contaminação da febre aftosa no local de origem. Tempo, segundo o agricultor, que poderia representar a perda de todo gado devido a seca.

"Já perdemos 200 cabeças de gado e se não tirarmos o rebanho daqui vamos perder mais ainda", disse Clóvis Veloso. O advogado do agricultor, Herbert Alves Marinho, informou que o rebanho será transferido para uma fazenda de propriedade de Clóvis, na cidade de Piraquê, em Tocantins. "O objetivo é impedir que mais animais morram por causa da seca que assola o RN", disse o advogado.

O Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho, titular da 5ª Vara Federal, levou em consideração “ a tragédia que se desenvolve no campo nordestino” e autorizou a transferência imediata do rebanho. Na decisão, o magistrado apresentou o questionamento sobre o que seria mais razoável: cumprir estritamente a norma do Ministério da Agricultura ou fazer uma modulação do regramento para permitir o transporte de bois minimizando os riscos de dizimado pela seca.

“Atendidos os prazos estatuídos no diploma sob ataque, é forte o risco de que o autor tenha todo o seu rebanho dizimado, de sede e de fome, pois as perspectivas de chuvas no Rio Grande do Norte, em 2013, transcenderam do campo da dificuldade para o da inexistência”, escreveu na decisão, citando uma declaração de um meteorologista da Empresa de Pesquisas Agropecuárias do Rio Grande do Norte sobre a perspectiva da chuva para o Estado potiguar.

O Juiz Federal observou ainda que a fazenda do referido agricultor foi inspecionada no dia 14 de fevereiro deste ano, por técnico do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte, onde foi comprovado que o rebanho ali alojado está “indene da aftosa”.

O magistrado autorizou o agricultor a transferir as 800 cabeças de gado da fazenda de Bom Jesus (RN) para uma propriedade em Piraquê (TO). No entanto, serão cumpridas algumas exigências: todo o gado será identificado com um adereço na orelha e a marca de ferro com as iniciais da fazenda, e os animais permanecerão isolados na fazenda de Tocantins, até decorrido o prazo de 30 dias da “quarentena” exigida pelo Ministério da Agricultura para analisar o rebanho sobre os riscos da febre aftosa.

Com a decisão, o magistrado transferiu a “quarentena” exigida pelo órgão de fiscalização da Agricultura do Estado de origem para o Estado de destino do rebanho. O rebanho que partirá do Rio Grande do Norte somente poderá ter contato com outros animais do local após decorrido o prazo. No caso de qualquer descumprimento das exigências feitas pelo Judiciário para a transferência, o autor da ação pagará multa de R$ 500 por cada cabeça de gado.