"O PIOR DO BRASIL", ASSIM É DENOMINADO O SISTEMA CARCERÁRIO DE PERNAMBUCO

O juiz Éder Jorge, coordenador do mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Pernambuco, visitou o Presídio Aníbal Bruno, no Recife, nesta segunda-feira (24). Após inspeção, com cerca de 1h30 de duração, o magistrado afirmou que “Pernambuco tem o pior sistema carcerário do Brasil”.

A superlotação e a presença de presos atuando como chaveiros foram as maiores críticas sobre a instituição visitada. “Os detentos ficam soltos pelo presídio ou aglomerados em celas e barracões coletivos, um ambiente insalubre, fétido e quente. Parece uma cidade medieval [...] Recebemos também denúncias de tortura e serviço médico precário [...] E a figura do chaveiro, que é um preso que controla o fluxo de outros presos, não vi em nenhum outro lugar. É a completa falta de controle do Estado sobre os pavilhões. Isso tudo não contribui em nada com a ressocialização deles, só gera mais violência”, disse.

Juiz Éder Jorge

O Aníbal Bruno tem capacidade para 1.448 detentos, mas abriga, atualmente, 4.973. Em todo Estado, o quadro é de 23.906 presos para oito mil vagas. Do dia 18 de agosto até agora, o mutirão carcerário analisou sete mil dos 22,4 mil processos existentes na Justiça pernambucana. Todos estavam sem revisão dos juízes responsáveis, implicando na não concessão de eventuais benefícios para os apenados.

Direitos humanos

O juiz Éder Jorge explicou que esta visita, a segunda realizada no mesmo presídio durante o mutirão, foi motivada por uma reunião com representantes da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre as denúncias de violações de direitos humanos no Aníbal Bruno. O encontro ocorreu no último dia 21, no Recife. Em agosto, a OEA determinou que o governo brasileiro adote medidas cautelares para proteger a vida e a integridade dos presos da instituição.

As medidas anunciadas pelo executivo estadual – que encaminhou três relatórios ao Ministério das Relações Exteriores, que por sua vez repassou à OEA – não foram satisfatórias para as entidades que defendem a causa, conforme explicitado em audiência realizada em setembro, na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O conteúdo dos documentos não foi divulgado.

E a situação Aníbal Bruno não é um caso isolado, segundo falou o magistrado em entrevista, no último dia 14. “Nós já encontramos muitos problemas não só do poder judiciário, mas também do executivo. Em muitos presídios não tem médicos suficientes, nem estrutura humana e material, além de estarem superlotados, figurando entre os piores do país", falou.